FAZENDA DO ITU

A legendária Fazenda Itu, refúgio do presidente, é declarada histórica Cenário importante da história gaúcha desde os anos 40, a Fazenda Itu, em Itaqui, recebeu um reconhecimento oficial. No dia 11, o refúgio do ex-presidente Getúlio Vargas foi transformado em patrimônio histórico e cultural do Estado. É só um título por enquanto, mas que animou os trabalhistas. Há mais de 10 anos os atuais donos da sede da fazenda tentam preservar o local por conta própria, sem orientação técnica. Nos anos 90, o então governador Antônio Britto cogitou conservar a propriedade que abrigou Vargas no período que se seguiu ao fim do Estado Novo (1937-1945). A idéia foi esquecida por quase três mandatos. No final de seu governo, Germano Rigotto sancionou a lei vinda da Assembléia Legislativa, que reconhece a sede da fazenda como patrimônio. Não houve tombamento, pois não há atribuições aos proprietários nem obrigação do Estado de zelar pela área. Mas há estímulo à preservação. Em maio, a prefeitura de Itaqui tinha feito o mesmo. - É um reconhecimento oficial pela importância histórica. A partir dessa declaração, queremos unir prefeitura, proprietários, governo do Estado e União para a recuperação do local - disse o autor do projeto de lei, deputado Vieira da Cunha (PDT). Ele pretende agora incentivar em Itaqui e São Borja um roteiro turístico do trabalhismo que incluiria a fazenda, o mausoléu e a casa de Vargas e ainda a residência do também ex-presidente João Goulart. - Fiquei muito satisfeito. É o lugar do exílio voluntário de Vargas. Ali ele levou a vida de fazendeiro - recorda o sobrinho-neto Viriato Vargas. Independentemente do título recém-adquirido, um processo de tombamento foi aberto neste ano, em 24 de agosto, dia de aniversário de morte do ex-presidente que mais tempo ficou no poder no Brasil. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) faz um estudo do local. Esse sim, ao final, regulará as mudanças que podem ocorrer na estrutura e atribuirá deveres aos proprietários e ao Estado. A sede da fazenda guarda pouco de suas características originais. As modificações foram feitas ao longo de cinco décadas pela própria família Vargas. Os móveis da época não estão mais ali. Restam o corpo principal da casa de dois pisos, o assoalho de alguns cômodos, a lareira, os armários embutidos e duas janelas de madeira. Proprietários planejam captar verba de incentivo à cultura Os novos proprietários - o grupo empresarial Nicola, de Santiago - não descaracterizaram a casa. Fizeram apenas pequenos reparos. Um dos donos, Alceu Nicola, cobra agilidade. Apesar de ter sido contatado pela Secretaria de Cultura do Estado em junho, nada de prático foi feito. A fazenda sequer recebeu a visita de técnicos do Iphae. Nicola planeja captar recursos pela Lei de Incentivo à Cultura do Estado para retomar o aspecto original da fazenda. - Vamos levantar o histórico da fazenda, quando foi construída e como era exatamente a construção - conta Nicola. - Tem de ficar comprovada a importância para o Estado. A gente não pode tombar o que não for autêntico ou original. É um trabalho exaustivo - justifica a diretora do Iphae, Débora Magalhães da Costa. A história A relevância da Itu Os relatos de fatos importantes ocorridos nos cerca de 11 mil hectares da propriedade são muitos, alguns sem prova. Há quem diga que a Petrobras foi criada na fazenda. O local serviu de refúgio de Vargas entre 1945 e 1950, quando foi destituído da Presidência depois de ocupar o posto por 15 anos. Quando se mudou para a Itu, Vargas pretendia deixar a política de lado e se tornar pecuarista. Dali, se elegeu deputado federal e senador. O movimento político e de jornalistas era intenso. Muitos aviões pousaram naqueles campos. A volta do ex-ditador ao Palácio do Catete, no Rio, em 1950, foi arquitetada na fazenda. Declaração de patrimônio É só um título, dado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador. Nos casos em que bens são transformados em patrimônio pela Assembléia a preservação dos mesmos fica assegurada pelo Estado. Por exemplo, o Ministério Público pode se servir do título para impedir que um prédio seja destruído. Tombamento O tombamento é feito pelo Iphae, com base em estudos. Depois de definido o que será tombado, o proprietário é notificado, para dizer se concorda. Passa ainda pelo secretário da Cultura e vai para o Diário Oficial. Uma vez que o objeto em questão é tombado, o proprietário é cerceado em seu direito de modificar o bem. Não pode descaracterizá-lo. Tudo que ele quiser modificar precisará de autorização da instituição que o tombou. Cabe ao proprietário cuidar da manutenção. O Estado fica responsável pela conservação somente quando o dono justificar que não tem condições. Fonte: Zero Hora